Termos e Condições

Termos de Uso – Shok Tracker

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Shok Tracker, você declara que possui capacidade legal para celebrar contratos e concorda em cumprir estes Termos de Uso.

Caso utilize a plataforma em nome de um clube de tiro, empresa ou outra organização, você declara possuir autorização para representar essa entidade e vinculá-la aos presentes Termos.

2. Uso da Plataforma

O Shok Tracker deve ser utilizado exclusivamente para fins legais e em conformidade com estes Termos.

Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:

• Violar qualquer legislação ou regulamentação aplicável;
• Utilizar o sistema para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Tentar obter acesso não autorizado aos servidores, bancos de dados ou sistemas da plataforma;
• Interferir no funcionamento do sistema ou comprometer sua segurança;
• Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer software que possa causar danos à plataforma ou a outros usuários;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades do Shok Tracker, poderá ser necessário criar uma conta de usuário.

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha;
• Garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras e atualizadas;
• Responder por todas as atividades realizadas através de sua conta.

Caso identifique qualquer uso indevido ou acesso não autorizado, você deverá comunicar imediatamente nossa equipe de suporte.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Shok Tracker, incluindo software, layout, identidade visual, logotipos, marcas, textos, códigos-fonte, banco de dados, imagens e demais elementos da plataforma, é de propriedade exclusiva da Shok Tracker ou de seus licenciadores.

Nenhuma parte da plataforma poderá ser copiada, modificada, distribuída, comercializada ou reproduzida sem autorização expressa.

É concedida ao usuário apenas uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para utilização da plataforma durante a vigência do contrato.

5. Planos, Pagamentos e Cobranças

Quando aplicável:

• Os valores dos planos deverão ser pagos conforme as condições contratadas;
• A inadimplência poderá resultar na suspensão do acesso à plataforma;
• A Shok Tracker poderá atualizar seus preços mediante comunicação prévia aos clientes;
• Reembolsos, quando cabíveis, seguirão as condições previstas na legislação vigente e na política comercial da empresa.

6. Suspensão ou Encerramento da Conta

A Shok Tracker poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário à plataforma, independentemente de aviso prévio, quando houver:

• Descumprimento destes Termos de Uso;
• Utilização indevida ou fraudulenta do sistema;
• Tentativas de comprometer a segurança da plataforma;
• Determinação legal ou judicial;
• Encerramento da prestação do serviço.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

• O Shok Tracker não será responsável por prejuízos decorrentes de indisponibilidades causadas por fatores externos, falhas de conexão, provedores de internet, casos fortuitos ou força maior;
• O usuário é responsável pela veracidade das informações cadastradas na plataforma;
• A responsabilidade da Shok Tracker limita-se aos valores efetivamente pagos pelo usuário pelos serviços contratados, quando aplicável.

8. Responsabilidades do Usuário

O usuário concorda em responder por quaisquer danos, prejuízos, reclamações ou responsabilidades decorrentes do uso inadequado da plataforma ou da violação destes Termos.

9. Alterações dos Termos

A Shok Tracker poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações legais, melhorias na plataforma ou mudanças em seus serviços.

As alterações entrarão em vigor após sua publicação nesta página, sendo responsabilidade do usuário consultá-las periodicamente.

A continuidade da utilização da plataforma após a publicação das alterações será considerada como concordância com os novos Termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quando aplicáveis.

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa responsável pelo Shok Tracker para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Shok Tracker
E-mail: contato@shoktracker.com.br (substitua pelo e-mail oficial)
Site: https://www.shoktracker.com.br (substitua pelo domínio oficial, se diferente)